Este ano letivo, todos os alunos do 1.º ano ao 12.º ano, a frequentar escolas públicas e privadas com contratos de associação, voltam a receber livros escolares gratuitos. Para isso, é necessário recorrer aos vouchers MEGA, os cupões que podem ser utilizados para fazer a encomenda sem custos. Descubra o que são e como funcionam os vouchers MEGA e como os descontar no Continente.
O que são os vouchers MEGA?
Os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) são vales do Estado para acesso a manuais escolares que podem ser descontados pelos encarregados de educação em postos autorizados. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Podem ser atribuídos vouchers para levantamento de livros escolares gratuitos novos ou usados. Se forem novos, devem ser apresentados nos postos ou sites aderentes, como é o caso do Continente. Se forem atribuídos vouchers para livros escolares usados, cuja distribuição é aleatória, têm de ser entregues na escola. Neste caso, o dia de entrega pode variar dependendo de cada estabelecimento de ensino.
Encomendar livros escolares no Continente Online tem várias vantagens. Se fizer a compra de manuais escolares sem vouchers e cadernos de atividades até 31 de agosto, tem 5% de desconto direto mediante indicação do número do Cartão Continente.
O encapamento de livros escolares custa apenas 1,25€ para encomendas até 31 de julho no Continente. Assim, não só poupa tempo de encapar os livros escolares, como pode usufruir de bolsas de encapar 100% recicláveis, com certificação de segurança para uso infantil, resistentes à água e que não deixam bolhas. Uma forma de proteger a capa original dos livros, ideal para livros de capa mole ou dura e de qualquer tamanho.
Todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória no ensino público, do 1.º ano ao 12.º ano (ou ensino privado com contrato de associação) em Portugal Continental têm direito a livros escolares gratuitos. A Madeira e Açores têm gestão de educação autónoma e não estão incluídos no programa MEGA.
O programa tem por base o princípio da reutilização e, caso tenha usufruído de livros escolares gratuitos no ano anterior e não os tiver devolvido, perde acesso este ano. Por exemplo, se não entregou o manual de História do ano passado, perde o direito a receber o manual dessa disciplina neste ano. É importante destacar que esta medida apenas abrange os manuais escolares – não estão incluídos os cadernos de atividades ou fichas de trabalho.
Este ano letivo, a emissão de vouchers começa a partir de 31 de julho para os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano. A partir de 7 de agosto ficam disponíveis os vouchers para alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos, enquanto a 11 de agosto passam a estar disponíveis os vales para os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos.
Para aceder e resgatar os vouchers MEGA, siga estes passos.
Para ter acesso aos vouchers para o ano letivo 2023-2024, o primeiro passo é efetuar o registo gratuito no site manuaisescolares.pt ou na APP Edu Rede Escolar. Ao entrar no site, vai encontrar um botão no canto superior direito, com "Sou Encarregado de Educação". Clique em “registar”, introduza o nome completo, e-mail, e defina uma palavra-passe.
Após o registo, deve ainda validar o NIF do encarregado de educação, algo que acontecerá da primeira vez que tentar aceder. Vai ser encaminhado para a página de "Termos de Utilização de Livros Escolares" em que será recordado da obrigatoriedade de devolver os livros em bom estado no final do ano letivo.
Após aceitar, é redirecionado para a página de validação do NIF, através de login no Portal das Finanças. Para isso, vai precisar da password de acesso a este portal. A validação pode demorar alguns dias, mas, se tudo estiver conforme, irá receber um email a alertar que os vouchers já se encontram disponíveis. É atribuído um voucher por manual.
Na plataforma MEGA, cada encarregado de educação pode aceder aos vales correspondentes aos seus livros escolares e à lista de postos de levantamento, onde se incluem as lojas Continente. Se o nome do seu filho não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.
Pode trocar os vouchers MEGA na plataforma de encomenda de Livros Escolares do Continente, introduzindo o código que consta no respetivo vale. Depois de efetuada a encomenda, pode decidir se quer levantar numa das 260 lojas Continente ou se prefere que os livros escolares sejam entregues em casa.
Se optar por descontar os vouchers MEGA online, deverá introduzir o código que consta no voucher. Depois da encomenda feita, pode decidir se quer levantar em loja ou se prefere que sejam entregues em casa.
Através da plataforma de encomenda de livros escolares do Continente, pode ainda reservar os livros escolares, mesmo que ainda não tenha os vouchers para troca. Desta forma, trata de tudo antecipadamente e pode desfrutar do verão mais descansado.
Se lhe forem atribuídos livros reutilizados, cuja distribuição é aleatória, deve consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento. Estes não dispõem de código.
O facto de os livros escolares serem gratuitos implica alguns “trabalhos de casa” por parte de quem os recebe. Os livros devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação em bom estado, para serem reutilizados no ano letivo seguinte. As exceções vão para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que não têm de os devolver, ou para os casos de retenção escolar, em que o aluno pode conservar os livros até concluir a disciplina.
Se o encarregado de educação devolver os livros escolares em mau estado fica obrigado a pagá-los. Se não o fizer, perde direito a manuais no ano letivo seguinte. Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte. Cabe às escolas avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos livros escolares gratuitos devolvidos.
Os livros escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os livros têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Além dos manuais escolares, certifique-se de que tem todo o material necessário para o regresso às aulas. Aproveite a Feira de Regresso às Aulas Continente, que decorre entre os dias 16 de agosto e 17 de setembro, para adquirir o material em falta aos melhores preços.
O que são os vouchers MEGA?
Os vouchers MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) são vales do Estado para acesso a manuais escolares que podem ser descontados pelos encarregados de educação em postos autorizados. Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.
Podem ser atribuídos vouchers para levantamento de livros escolares gratuitos novos ou usados. Se forem novos, devem ser apresentados nos postos ou sites aderentes, como é o caso do Continente. Se forem atribuídos vouchers para livros escolares usados, cuja distribuição é aleatória, têm de ser entregues na escola. Neste caso, o dia de entrega pode variar dependendo de cada estabelecimento de ensino.
Porquê encomendar livros escolares no Continente?
Encomendar livros escolares no Continente Online tem várias vantagens. Se fizer a compra de manuais escolares sem vouchers e cadernos de atividades até 31 de agosto, tem 5% de desconto direto mediante indicação do número do Cartão Continente.
O encapamento de livros escolares custa apenas 1,25€ para encomendas até 31 de julho no Continente. Assim, não só poupa tempo de encapar os livros escolares, como pode usufruir de bolsas de encapar 100% recicláveis, com certificação de segurança para uso infantil, resistentes à água e que não deixam bolhas. Uma forma de proteger a capa original dos livros, ideal para livros de capa mole ou dura e de qualquer tamanho.
Livros escolares gratuitos: quem tem direito?
Todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória no ensino público, do 1.º ano ao 12.º ano (ou ensino privado com contrato de associação) em Portugal Continental têm direito a livros escolares gratuitos. A Madeira e Açores têm gestão de educação autónoma e não estão incluídos no programa MEGA.
O programa tem por base o princípio da reutilização e, caso tenha usufruído de livros escolares gratuitos no ano anterior e não os tiver devolvido, perde acesso este ano. Por exemplo, se não entregou o manual de História do ano passado, perde o direito a receber o manual dessa disciplina neste ano. É importante destacar que esta medida apenas abrange os manuais escolares – não estão incluídos os cadernos de atividades ou fichas de trabalho.
Como obter vouchers de manuais escolares?
Este ano letivo, a emissão de vouchers começa a partir de 31 de julho para os alunos do 1.º ciclo e 9.º ano. A partir de 7 de agosto ficam disponíveis os vouchers para alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos, enquanto a 11 de agosto passam a estar disponíveis os vales para os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos.
Para aceder e resgatar os vouchers MEGA, siga estes passos.
1. Faça o registo na plataforma MEGA
Para ter acesso aos vouchers para o ano letivo 2023-2024, o primeiro passo é efetuar o registo gratuito no site manuaisescolares.pt ou na APP Edu Rede Escolar. Ao entrar no site, vai encontrar um botão no canto superior direito, com "Sou Encarregado de Educação". Clique em “registar”, introduza o nome completo, e-mail, e defina uma palavra-passe.
2. Valide o NIF do encarregado de educação
Após o registo, deve ainda validar o NIF do encarregado de educação, algo que acontecerá da primeira vez que tentar aceder. Vai ser encaminhado para a página de "Termos de Utilização de Livros Escolares" em que será recordado da obrigatoriedade de devolver os livros em bom estado no final do ano letivo.
Após aceitar, é redirecionado para a página de validação do NIF, através de login no Portal das Finanças. Para isso, vai precisar da password de acesso a este portal. A validação pode demorar alguns dias, mas, se tudo estiver conforme, irá receber um email a alertar que os vouchers já se encontram disponíveis. É atribuído um voucher por manual.
3. Aceda aos vouchers
Na plataforma MEGA, cada encarregado de educação pode aceder aos vales correspondentes aos seus livros escolares e à lista de postos de levantamento, onde se incluem as lojas Continente. Se o nome do seu filho não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.
Como encomendar manuais escolares no Continente?
Pode trocar os vouchers MEGA na plataforma de encomenda de Livros Escolares do Continente, introduzindo o código que consta no respetivo vale. Depois de efetuada a encomenda, pode decidir se quer levantar numa das 260 lojas Continente ou se prefere que os livros escolares sejam entregues em casa.
Se optar por descontar os vouchers MEGA online, deverá introduzir o código que consta no voucher. Depois da encomenda feita, pode decidir se quer levantar em loja ou se prefere que sejam entregues em casa.
Através da plataforma de encomenda de livros escolares do Continente, pode ainda reservar os livros escolares, mesmo que ainda não tenha os vouchers para troca. Desta forma, trata de tudo antecipadamente e pode desfrutar do verão mais descansado.
Se lhe forem atribuídos livros reutilizados, cuja distribuição é aleatória, deve consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento. Estes não dispõem de código.
Quais são as obrigações associadas aos livros escolares gratuitos?
O facto de os livros escolares serem gratuitos implica alguns “trabalhos de casa” por parte de quem os recebe. Os livros devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação em bom estado, para serem reutilizados no ano letivo seguinte. As exceções vão para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico que não têm de os devolver, ou para os casos de retenção escolar, em que o aluno pode conservar os livros até concluir a disciplina.
Se o encarregado de educação devolver os livros escolares em mau estado fica obrigado a pagá-los. Se não o fizer, perde direito a manuais no ano letivo seguinte. Cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte. Cabe às escolas avaliar o estado de conservação e fazer a triagem dos livros escolares gratuitos devolvidos.
Os livros escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, no caso de disciplinas sujeitas a exame. Neste último caso, os livros têm de ser entregues três dias após a realização do respetivo exame.
Além dos manuais escolares, certifique-se de que tem todo o material necessário para o regresso às aulas. Aproveite a Feira de Regresso às Aulas Continente, que decorre entre os dias 16 de agosto e 17 de setembro, para adquirir o material em falta aos melhores preços.
